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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2010 | Aborto de feto anencefálico | ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Análise à lei de execuções penais e o sistema progressivo de regime | SOUSA, Gisleide Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Uma análise crítica sobre a redução da maioridade penal sob a ótica atual da sociedade brasileira | SANTOS JÚNIOR, Antonio Pereira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2012 | Análise da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006 | LEITE, Emayra Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
2012 | Análise do regime disciplinar diferenciado, perspectiva (in) constitucional (lei 10.792/2003) | LISBOA, Mazoane Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Análise sobre a Lei Maria da Penha e sua (in)aplicabilidade em comunidades indígenas | AMARAL, Marina Rocha | Trabalho de Conclusão de Curso |
2012 | A aplicabilidade da nova lei de identificação criminal | MENDONÇA FILHO, Nivaldo Ribeiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia no Brasil: uma análise a partir da Resolução nº 213/2015 do CNJ | RAMOS, Paulo Isidorio Sousa Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | A colaboração premiada e seus impactos na Operação Lava Jato: a banalização da prisão preventiva | CALDAS, Lais Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Crime de embriaguez ao volante: considerações acerca das recentes alterações legislativas à luz do código de trânsito brasileiro | VANTROBA, Judinara Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Crime de pedofilia no direito penal brasileiro | MAIA, Vinícius Affonso de Araújo Marzullo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2015 | Crimes cibernéticos patrimoniais: a dificuldade de produção probatória | AZEVEDO, Renata Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A debilidade da legislação brasileira diante do crime de maus tratos aos animais | SILVA, Yasmim Campelo de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | O devido processo legal da polícia judiciária com atuação de ato infracional no município de Marabá, na mesorregião sul e sudeste do estado do Pará - Brasil | SOUZA, Antonio Jose da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Direito penal mínimo: a solução para a justiça penal sobrecarregada | BUENO, Gustavo Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Estelionato judiciário: análise da atipicidade do estelionato judiciário em ações de aposentadoria rural sob a ótica do Ministério Público Federal | PINTO, Flávia Silene Nogueira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | A importância e a aplicabilidade das investigações criminais sob a ótica do estado democrático de direito | SOUZA, Gilson Nei Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena | ARAÚJO, Maria Rita Nascimento de Brito | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e econômica | BARROS, Débora Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato | BRITO, Paulo Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |