Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2018 | A atuação do Ministério Público Estadual na tutela dos direitos das pessoas com deficiência no município de Marabá/PA | MOTA, Arghus | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Conflito agrário x limitação do poder de propriedade rural | SANTANA, Vanderlan de Freitas | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Demarcação das terras indígenas: análise da PEC 215/2000 | RIKPARTI, Maria Karoline Goreth | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | O direito à moradia e a regularização fundiária urbana na cidade de Marabá | OLIVEIRA, Matheus Fernando Rivarola de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Indígenas nas cidades: O desafio da efetivação de direitos | SOMPRÉ, José Ubiratan | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | A judicialização da saúde pública no município de Marabá - PA | MACEDO NETO, Cícero Paulino; http://lattes.cnpq.br/5880476234324022 | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Justiça restaurativa: uma nova abordagem do crime e da justiça | VASCONCELOS NETA, Joanita Julia de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Licitações Públicas: seleção da proposta mais vantajosa e o critério do menor preço | PACHECO, Gustavo Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Memória e verdade: o caso guerrilha do Araguaia | CUNHA, Cristina Beatriz Borja | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | As Práticas de Direitos Humanos no âmbito da Polícia Militar do Pará | DIAS, Cláudio Marino Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | O princípio constitucional da função social da propriedade na Vara Agrária de Marabá | BOM, Emanuel Righete | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Teoria monista humanista: reflexões acerca da hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro | FERNANDES, Viviane Priscila Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |