Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2017 | O crime de trabalho escravo no sudeste paraense: uma análise das sentenças criminais | CASTRO, Heide Patrícia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Dano moral coletivo na justiça do trabalho: há efetividade na pretensão reparatória? | LIMA, Marjorie Ingrid Moraes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Direito ao esquecimento: critérios de reflexão jurídica | DUTRA, Rafael de Nazaré Pinto | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O direito fundamental de greve frente ao corte de ponto imediato dos servidores públicos | RABÊLO, Fernando Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Flexibilização das normas trabalhistas: avanços legislativos ou retrocesso social? | ALBUQUERQUE, Amanda Linhares | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017 | DAL MORO, Caroline Alho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e econômica | BARROS, Débora Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Indígenas na defesa de seus ritos culturais: o caso do índio cateté e o conflito entre direito à vida e direito à cultura | OLIVEIRA, Daniela Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Os limites da flexibilização de direitos trabalhistas mediante os instrumentos de negociação coletiva de trabalho: uma análise crítica da Lei 13.467 de 2017 | SILVA, Nágila Neres da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017 | GEYER, Fernando Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Responsabilidade civil no transporte aéreo: a Constituição de 1988, CDC e novos paradigmas | BASTOS JÚNIOR, Nairton de Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Terceirização trabalhista: impactos na efetivação do direito ao trabalho digno | MAGALHÃES, Gildane Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |