metadata.dc.type:	Trabalho de Conclusão de Curso
Title:	O processo de regularização para o direito fundamental à moradia
metadata.dc.creator:	ALVES, José
metadata.dc.contributor.advisor1:	PINHEIRO, Olinda Magno
Issue Date:	2008
Citation:	ALVES, José. O processo de regularização para o direito fundamental à moradia. 2008. 50 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2008. Disponível em: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1349. Acesso em
metadata.dc.description.resumo:	Dissertação conclusiva do Curso de Bacharel em Ciências Jurídicas tem como título “O Processo de Regularização para o Direito Fundamental à Moradia no Brasil. O presente objeto de estudo tratará conduzir a problemática da obtenção de um direito fundamental – a moradia – dos fatores de condições mínimas, em suma, versará sobre o direito de morar, de adquirir uma propriedade, de poder ter dignidade, um dos importantes fundamentos do ser humano. Esta análise parte de pesquisas bibliográficas e campais, cuja observância foi de suma importância para direcionar a presente monografia. A abordagem tratará especificamente do nosso solo, solo Brasileiro – com um aprofundamento neste município – Marabá. Ademais, ter por fim a obtenção de uma igualdade material entre os indivíduos – condições matérias mínimas necessárias a uma existência digna.
URI:	http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1349
Keywords:	Direito à moradia Direitos fundamentais Princípio da dignidade da pessoa humana
metadata.dc.source:	1 CD-ROM
Appears in Collections:	Curso de Direito

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