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2018
A importância do papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos da comunidade LGBT
CONCEIÇÃO, Vânia Monteiro da
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Teoria monista humanista: reflexões acerca da hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro
FERNANDES, Viviane Priscila Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017
GEYER, Fernando Henrique da Silva
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2018
Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise da mutação constitucional do art. 52, inciso X da CR/88
GONÇALVES, Abia Evangelista
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na jurisprudência nacional
FREITAS, Amanda Waléria de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Os mecanismos de proteção aos direitos das pessoas transexuais no Brasil: uma reapreciação a partir do direito comparado
FIORIN, Rodrigo Collinetti
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A judicialização do direito à saúde
FREITAS, Priscila Dayana Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Os impactos da informatização do processo judicial (lei 11.419/2006), na execução penal, na Comarca de Marabá
MALATO, Rafael Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A efetividade das cotas raciais em concursos públicos federais
LIMA FILHO, Osmar de Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Terceirização trabalhista: impactos na efetivação do direito ao trabalho digno
MAGALHÃES, Gildane Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
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ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
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ALMEIDA, Andréa Santos de
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ALMEIDA, Stephanie Regina Costa
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ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
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ALVES, Marta Lima
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ALVES, Maísa Nava
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AMARAL, Marina Rocha
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ANJOS, Thiago Calandrini de Olive...
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ARAÚJO, Adriana Silva
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ARAÚJO, Maria Rita Nascimento de ...
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Matemática – Estudo e ensino
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Direito constitucional
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Direito penal - Brasil
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Direitos fundamentais
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Educação ambiental
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