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Resultado 171-180 de 251.
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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014Tutela penal ambiental: tipos penais e aspectos controversosSOARES, Wilton de Miranda; http://lattes.cnpq.br/8264185514409326Trabalho de Conclusão de Curso
2011Pregão eletrônico - vantagens e desvantagensGOULART, Patrícia SchmittTrabalho de Conclusão de Curso
2012O casamento: uma análise jurídica da estrutura familiar brasileira dos séculos XX e XXIALCÂNTARA, Leonardo de CastroTrabalho de Conclusão de Curso
2014Alienação parental: os órfãos de pais vivosSOUZA, Rodrigo Sampaio Marques de; http://lattes.cnpq.br/3515528626489552Trabalho de Conclusão de Curso
2014Indígenas nas cidades: O desafio da efetivação de direitosSOMPRÉ, José UbiratanTrabalho de Conclusão de Curso
2012Análise do regime disciplinar diferenciado, perspectiva (in) constitucional (lei 10.792/2003)LISBOA, Mazoane MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
2012Análise da inconstitucionalidade do artigo 44 da Lei nº 11.343/2006LEITE, Emayra LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2012Embriaguez e o crime de homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa conscienteFROZ NETA, DalianeTrabalho de Conclusão de Curso
2012Assédio moral no trabalhoCARVALHO, Jeorge LimaTrabalho de Conclusão de Curso
2011A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientaisSANTOS, Natália Lima dosTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Autor
  • 1 AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza
  • 1 ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
  • 1 ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
  • 1 ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
  • 1 ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
  • 1 ALVES, José
  • 1 ALVES, Maísa Nava
  • 1 AMARAL, Marina Rocha
  • 1 AMIN, Luciano de Oliveira
  • 1 ANJOS, Thiago Calandrini de Olive...
  • . próximo >
Assunto
  • 18 Direitos fundamentais
  • 15 Direitos humanos
  • 12 Dignidade (Direito)
  • 8 Direito penal
  • 7 Dignidade da pessoa humana
  • 7 Direito do trabalho
  • 7 Relações trabalhistas
  • 7 Violência familiar
  • 5 Direito constitucional
  • 5 Direito de família
  • . próximo >
Data de Publicação
  • 7 2020 - 2022
  • 215 2010 - 2019
  • 28 2006 - 2009
Quantidade de Arquivos
  • 250 true
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