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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2012
A violação dos princípios, direitos e garantias constitucionais na aplicação da pena ao agente que comete o crime de estupro
SOUZA, Aveilton Silva de
;
http://lattes.cnpq.br/2566300540045253
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
Natureza jurídica do artigo 28 da lei 11.343/06 (lei de drogas). Descriminalização ou despenalização da posse de drogas para consumo pessoal.
VIANA, Edelson de Lima
;
http://lattes.cnpq.br/9379936695157814
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
A conciliação como método de celeridade processual e inclusão social
SILVA, Florisvalda Bezerra
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
O casamento: uma análise jurídica da estrutura familiar brasileira dos séculos XX e XXI
ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
Embriaguez e o crime de homicídio no trânsito: dolo eventual ou culpa consciente
FROZ NETA, Daliane
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
Assédio moral no trabalho
CARVALHO, Jeorge Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
A aplicabilidade da nova lei de identificação criminal
MENDONÇA FILHO, Nivaldo Ribeiro
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
Análise do regime disciplinar diferenciado, perspectiva (in) constitucional (lei 10.792/2003)
LISBOA, Mazoane Machado
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
Guarda compartilhada em processos litigiosos
SILVA, Everton Luis Lemes da
;
http://lattes.cnpq.br/0376366663985857
Trabalho de Conclusão de Curso
2012
A (des) necessidade da realização do exame criminológico na execução da pena
MOTA, Jairiane dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
1
CARVALHO, Jeorge Lima
1
FROZ NETA, Daliane
1
LEITE, Emayra Lima
1
LISBOA, Mazoane Machado
1
MENDONÇA FILHO, Nivaldo Ribeiro
1
MOTA, Jairiane dos Santos
1
SILVA, Everton Luis Lemes da
1
SILVA, Florisvalda Bezerra
1
SOUZA, Aveilton Silva de
.
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Assunto
1
Execução da Pena
1
Família
1
Guarda compartilhada
1
Identificação Criminal
1
Inquérito Policial
1
Intervenção Mínima
1
Judiciário
1
Justiça
1
Legislações sobre drogas
1
Lei
.
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