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Curso de Direito
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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2018
A importância do papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos da comunidade LGBT
CONCEIÇÃO, Vânia Monteiro da
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Teoria monista humanista: reflexões acerca da hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro
FERNANDES, Viviane Priscila Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017
GEYER, Fernando Henrique da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise da mutação constitucional do art. 52, inciso X da CR/88
GONÇALVES, Abia Evangelista
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na jurisprudência nacional
FREITAS, Amanda Waléria de Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Os mecanismos de proteção aos direitos das pessoas transexuais no Brasil: uma reapreciação a partir do direito comparado
FIORIN, Rodrigo Collinetti
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A judicialização do direito à saúde
FREITAS, Priscila Dayana Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Os impactos da informatização do processo judicial (lei 11.419/2006), na execução penal, na Comarca de Marabá
MALATO, Rafael Tavares
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A efetividade das cotas raciais em concursos públicos federais
LIMA FILHO, Osmar de Miranda
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Terceirização trabalhista: impactos na efetivação do direito ao trabalho digno
MAGALHÃES, Gildane Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza
1
ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
1
ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
1
ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
1
ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
1
ALVES, José
1
ALVES, Maísa Nava
1
AMARAL, Marina Rocha
1
AMIN, Luciano de Oliveira
1
ANJOS, Thiago Calandrini de Olive...
.
próximo >
Assunto
18
Direitos fundamentais
15
Direitos humanos
12
Dignidade (Direito)
8
Direito penal
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direito do trabalho
7
Relações trabalhistas
7
Violência familiar
5
Direito constitucional
5
Direito de família
.
próximo >
Data de Publicação
7
2020 - 2022
215
2010 - 2019
28
2006 - 2009