Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2010 | Aborto de feto anencefálico | ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotando | GOMES, Simone Cavalcante Izepetto | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Análise à lei de execuções penais e o sistema progressivo de regime | SOUSA, Gisleide Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia no Brasil: uma análise a partir da Resolução nº 213/2015 do CNJ | RAMOS, Paulo Isidorio Sousa Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | O crime de trabalho escravo no sudeste paraense: uma análise das sentenças criminais | CASTRO, Heide Patrícia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Dignidade humana e emancipação: um relato de experiência referente à disciplina direitos humanos no cursinho popular Emancipa, em Marabá/PA | ALBUQUERQUE, Andrei Cesário de Lima; SILVA, Manoel Ítalo Borges Moraes da; DIAS, Daniella Maria dos Santos | Artigo de Periódico |
2017 | Direito à saúde: análise à luz da hiper- justiciabilidade | MAUAD, Surama Symara Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Dos limites constitucionais e convencionais à terceirização da atividade-fim: uma análise à luz dos direitos humanos e fundamentais | SILVA, Laylla Kezyah Rocha Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | Falência do sistema prisional no Brasil: o minimalismo como fortalecedor do sistema jurídico-penal brasileiro | SILVA, Leonardo Luna Alves da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017 | DAL MORO, Caroline Alho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Indígenas na defesa de seus ritos culturais: o caso do índio cateté e o conflito entre direito à vida e direito à cultura | OLIVEIRA, Daniela Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Os limites da flexibilização de direitos trabalhistas mediante os instrumentos de negociação coletiva de trabalho: uma análise crítica da Lei 13.467 de 2017 | SILVA, Nágila Neres da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Memória e verdade: o caso guerrilha do Araguaia | CUNHA, Cristina Beatriz Borja | Trabalho de Conclusão de Curso |
2006 | A música como fonte de aprendizado | CANGUSSU, Sinara Soares | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Teoria monista humanista: reflexões acerca da hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro | FERNANDES, Viviane Priscila Nascimento | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Terceirização trabalhista: impactos na efetivação do direito ao trabalho digno | MAGALHÃES, Gildane Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988: conflitos aparentes ou verdadeira inconstitucionalidade? | ALVES, Maísa Nava | Trabalho de Conclusão de Curso |