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Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2014	O depoimento sem dano como forma de reduzir a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual	MENEZES, Thayanne Gama de	Trabalho de Conclusão de Curso
2014	A judicialização da saúde pública no município de Marabá - PA	MACEDO NETO, Cícero Paulino; http://lattes.cnpq.br/5880476234324022	Trabalho de Conclusão de Curso
2014	Discurso do ódio: um estudo em defesa da liberdade de expressão	LIMA, George Andrey Moraes; http://lattes.cnpq.br/6085369910991086	Trabalho de Conclusão de Curso
2014	A vitimização do adolescente em conflito com a lei no município de marabá nos anos de 2012/2013	GONÇALVES, Jaqueline Nunes	Trabalho de Conclusão de Curso
2014	Uma reflexão sobre a relação entre a pobreza, toxicodependência e superlotação carcerária no sistema prisional	COSTA, Jobson Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2014	O pregão eletrônico e as vantagens de sua utilização nas contratações públicas brasileiras	AMIN, Luciano de Oliveira	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	Responsabilidade civil complexa no direito brasileiro: uma exceção ao princípio geral da responsabilidade	SILVA, Odirson Michel Tavares da	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	Falência do sistema prisional no Brasil: o minimalismo como fortalecedor do sistema jurídico-penal brasileiro	SILVA, Leonardo Luna Alves da	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	A efetividade da lei nº 11.340/06 (lei Maria da Penha) no município de Marabá	SILVA, Kelp Darlyng dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	Limites subjetivos da coisa julgada coletiva na lei da ação civil pública	SILVA, José de Arimatéia Brandão	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	A aplicação do processo administrativo disciplinar simplificado nas apurações de transgressões disciplinares de natureza leve no âmbito da Polícia Militar do Pará e, em especial, no 4º Batalhão/Marabá	SARAIVA, Jeanderson da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	Responsabilidade civil do Estado por morte de preso	SANTOS, Wemila Carneiro dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	A lei Maria da Penha e os casais homoafetivos: um novo olhar sobre as formas de aplicabilidade da lei	SANTOS, Carlianny Silva dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	As controvérsias acerca da natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante a partir da “nova lei seca” e as alterações por ela promovidas	SANT’ANNA, Thiago de Simone	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	Terceirização em debate: perdas e ganhos e os possíveis caminhos para a solução das controvérsias	PEREIRA, Marcone José	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	O cabimento da suspensão condicional do processo na ação penal de iniciativa privada	PANTOJA, Emillyn Bárbara de Assunção	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	O Princípio do poluidor-pagador e seus reflexos na cadeia produtiva do carvão vegetal/ferro-gusa do pólo siderúrgico de Marabá	PACHECO, Fernando Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	Direito penal do inimigo: a desproporcionalidade da aplicação da pena no crime do tráfico de drogas	MOULTON, Emmett Alexandre da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	O caso da escrivã revistada à força e deixada nua em uma delegacia por policiais da Corregedoria de São Paulo em 2009: uma crítica garantista	MIRANDA, Marcel Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
2013	O IPTU no município de Marabá e suas implicações frente ao cumprimento da função social da propriedade urbana	MAIA, Ulisses Viana da Silva de Matos	Trabalho de Conclusão de Curso