Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2018	Uso de agrotóxicos no Brasil: análise acerca dano ambiental e responsabilidade civil	SANTOS, Roberta Thays da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	O processo administrativo disciplinar no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio da segurança jurídica	ROMIO, Marizete Corteze	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Demarcação das terras indígenas: análise da PEC 215/2000	RIKPARTI, Maria Karoline Goreth	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia no Brasil: uma análise a partir da Resolução nº 213/2015 do CNJ	RAMOS, Paulo Isidorio Sousa Moreira	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	O direito fundamental de greve frente ao corte de ponto imediato dos servidores públicos	RABÊLO, Fernando Ferreira	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Estelionato judiciário: análise da atipicidade do estelionato judiciário em ações de aposentadoria rural sob a ótica do Ministério Público Federal	PINTO, Flávia Silene Nogueira	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Devolução de crianças e adolescentes no curso do procedimento de adoção: o fenômeno que precisa ser reconhecido e combatido	NUNES, Kassia Lorena Goudinho	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Sociedades anônimas abertas, função social da empresa e constituição: um possível diálogo	CASTRO, Sterphane de Almeida	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A ilimitação do grau de parentesco para prestação de alimentos: uma análise da Defensoria Pública de Marabá	MARTINS, Andrelma Neves	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A relação entre o direito internacional e o direito interno: antinomias entre as normas de direito interno e os tratados de direito internacional	MAROJA, Janaína de Mendonça	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Os impactos da informatização do processo judicial (lei 11.419/2006), na execução penal, na Comarca de Marabá	MALATO, Rafael Tavares	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Terceirização trabalhista: impactos na efetivação do direito ao trabalho digno	MAGALHÃES, Gildane Morais	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A efetividade das cotas raciais em concursos públicos federais	LIMA FILHO, Osmar de Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise da mutação constitucional do art. 52, inciso X da CR/88	GONÇALVES, Abia Evangelista	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017	GEYER, Fernando Henrique da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A judicialização do direito à saúde	FREITAS, Priscila Dayana Sousa	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na jurisprudência nacional	FREITAS, Amanda Waléria de Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Os mecanismos de proteção aos direitos das pessoas transexuais no Brasil: uma reapreciação a partir do direito comparado	FIORIN, Rodrigo Collinetti	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Teoria monista humanista: reflexões acerca da hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro	FERNANDES, Viviane Priscila Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A importância do papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos da comunidade LGBT	CONCEIÇÃO, Vânia Monteiro da	Trabalho de Conclusão de Curso